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Termos de Serviço para páginas públicas

Versão 1 · 30 de outubro de 2026 · para páginas públicas em <name>.palmtop.page, publicadas pelo PriorStates Studio

Estes termos são um acordo entre você e a PriorStates, Nova Jersey, EUA (“PriorStates”, “nós”). Eles abrangem as páginas públicas: os sites de uma só página que você publica pelo PriorStates Studio em um endereço como yourname.palmtop.page (“sua página”). O restante do Studio, que mantém seus apps e seus dados nos seus próprios dispositivos, não exige nenhum acordo. Nossa política de privacidade explica o que coletamos e por quê.

Você aceita estes termos quando toca em “Concordar e publicar” no Studio. Se você publica em nome de uma empresa ou outra organização, também os aceita em nome dela e confirma que tem autorização para isso. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade e a idade necessária, no lugar onde mora, para celebrar este acordo, ou ter a permissão de um dos pais ou responsável legal.

1. Sua conta de publicação

2. Sua página continua sendo sua

Você mantém todos os direitos que tem sobre o que publica: seus textos, fotos, logotipos e design. Não reivindicamos nenhuma propriedade.

Para que possamos operar o serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para armazenar, copiar, processar e exibir sua página, e para disponibilizá-la a qualquer pessoa que abra o endereço dela. “Processar” inclui as alterações que nosso servidor faz em todas as páginas: remover scripts, formulários e conteúdo externo, e adicionar nosso rodapé com “Feito com o PriorStates Studio” e “Denunciar esta página”. Se você permitir que mecanismos de busca incluam sua página, a licença também abrange permitir que eles a leiam.

A licença vale enquanto sua página estiver publicada. Ela termina quando você cancela a publicação, exceto pelas cópias que nossos sistemas levam pouco tempo para apagar e pelo que precisarmos manter para tratar uma denúncia, uma reclamação judicial ou uma exigência legal. Não venderemos sua página nem a usaremos em nossa publicidade sem perguntar a você antes.

3. Você é responsável pela sua página

4. Uso aceitável

Sua página deve seguir nossa Política de Uso Aceitável, que faz parte destes termos. Em resumo: nada de phishing, nada de se passar por outra pessoa, nada de pedir senhas ou dados de pagamento, nada ilegal ou que viole direitos, nada de conteúdo adulto, nada de malware, nada de spam e nada de assédio.

5. Quando podemos ocultar ou remover uma página

Recursos. Se você acha que erramos, escreva para service@priorstates.com informando o endereço da sua página. Uma pessoa vai analisar o caso novamente e responder.

Respondemos a notificações de violação de direitos autorais nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (Digital Millennium Copyright Act, DMCA).

Para denunciar uma página que copia sua obra, envie uma notificação ao nosso agente designado contendo:

  1. sua assinatura física ou eletrônica;
  2. a obra que você afirma ter sido violada;
  3. o endereço da página e o que nela constitui a violação;
  4. seu nome, endereço postal, número de telefone e e-mail;
  5. uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei;
  6. uma declaração de que a notificação é exata e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Agente designado: Agente de direitos autorais, PriorStates, e-mail service@priorstates.com (assunto “Copyright notice”).

Quando recebemos uma notificação completa, removemos ou ocultamos o material e informamos o dono da página.

Contranotificação. Se sua página foi removida e você acredita que isso ocorreu por engano ou por identificação equivocada, envie ao nosso agente uma contranotificação contendo:

  1. sua assinatura física ou eletrônica;
  2. a página que foi removida e o endereço dela antes da remoção;
  3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ela foi removida por engano ou por identificação equivocada;
  4. seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal distrital correspondente ao seu endereço (ou, fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a PriorStates possa ser encontrada), e de que aceitará a citação ou intimação da pessoa que enviou a notificação original.

Encaminhamos a contranotificação à pessoa que fez a reclamação. A menos que ela nos informe, em até 10 dias úteis, que ajuizou uma ação judicial, restabelecemos a página entre 10 e 14 dias úteis após o recebimento da contranotificação.

Notificações e contranotificações que deturpem algo de forma consciente podem tornar o remetente responsável por perdas e danos. Encerramos as contas de quem viola direitos repetidamente. Reclamações sobre marcas devem ser enviadas para service@priorstates.com.

7. Um serviço gratuito que pode mudar

As páginas públicas são gratuitas hoje. Podemos alterar o serviço, seus recursos e seus limites (por exemplo, o tamanho da página ou o número de páginas por conta). Também podemos deixar de oferecê-lo. Se encerrarmos o serviço, ou fizermos uma alteração que tire algo de que você depende, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail e em nosso site, a menos que a segurança ou a lei exijam uma ação mais rápida. Seu app mantém o conteúdo da sua página no seu dispositivo, para que você possa guardá-lo ou publicá-lo em outro lugar.

8. Sem garantia

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não prometemos que ele estará sempre disponível ou livre de erros, que mecanismos de busca vão incluir sua página, nem que um nome continuará disponível para você depois que você abrir mão dele. Na medida permitida por lei, nos isentamos de todas as garantias implícitas, inclusive as de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação.

9. Limites da nossa responsabilidade

Na medida permitida por lei, a PriorStates não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes ou perda de receita, dados ou fundo de comércio (goodwill), decorrentes do serviço ou destes termos. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relativa ao serviço se limita a US$100. Alguns lugares não permitem esses limites; onde não forem permitidos, eles se aplicam apenas na medida do permitido. Nada nestes termos retira direitos que você tenha como consumidor e aos quais não se possa renunciar.

10. Encerramento

Você pode cancelar a publicação da sua página a qualquer momento no app; ela sai do ar imediatamente. Para excluir sua conta e tudo o que ela publicou, escreva para service@priorstates.com. Podemos encerrar estes termos para uma conta nos termos da seção 5. As seções 2 (quanto às cópias que possamos manter), 3, 8, 9 e 12 continuam valendo após o término do acordo.

11. Alterações nestes termos

Quando alteramos estes termos, publicamos uma nova versão nesta página, com novo número e nova data. Na próxima vez que você publicar sua página ou mudar o nome dela, o Studio mostrará “Nossos termos mudaram” e pedirá que você aceite a nova versão. Até você aceitar, sua página continua no ar como está, mas você não poderá atualizá-la nem mudar o nome dela. Se não concordar, você pode cancelar a publicação. Também podemos enviar um e-mail para você sobre alterações importantes.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Nova Jersey, EUA, e pela legislação federal dos EUA aplicável, sem considerar as regras de conflito de leis. As disputas serão submetidas aos tribunais estaduais ou federais localizados em Nova Jersey, a menos que a lei do lugar onde você mora lhe dê o direito de apresentar uma reclamação nos tribunais locais.

Se alguma parte destes termos não puder ser aplicada, o restante continua valendo. Se não exigirmos o cumprimento de um termo imediatamente, não teremos renunciado a ele. Estes termos, a Política de Uso Aceitável e a política de privacidade constituem o acordo integral sobre as páginas públicas.

Contato

PriorStates · Nova Jersey, EUA · service@priorstates.com